19 de nov. de 20234 min de leitura

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de M. Gerais

A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social, notificou o Governador do Estado de Minas Gerais, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que puderem sediar o projeto.

O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.

Conforme Oficio Notificação nº 1.281/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os secretários cujas pastas acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Superintendente de Relações Municipais Parlamentares Alexandre Guedes de Souza Cruz Contato: (31) 3915-9301 E-mail: srmp@governo.mg.gov.br; dgd@governo.mg.gov.br; saae@governo.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.282/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT Leônidas Oliveira Contato: (31) 3915-2677 - 3915 2695 E-mail: gabinete@secult.mg.gov.br; agenda@secult.mg.gov.br Ofício Notificação nº 1.283/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Saúde - SES

Fábio Baccheretti Vitor

Contato: (31) 3916-0618/0764/0607/0606

E-mail: gabinete@saude.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.284/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG

Luísa Cardoso Barreto

Contato: (31) 3915-0650

E-mail: gabinete@planejamento.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.285/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Educação - SEE

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Contato: (31) 3915-3677/8463 (31) 3915-3838

E-mail: gabseemg@educacao.mg.gov.br

Ofício Notificação nº1.286/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Marília Carvalho de Melo

Contato: (31) 3915-1905

E-mail: secretario.semad@meioambiente.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.287/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Justiça e segurança Pública - SEJUSP

Rogério Greco

Contato: 31 3915-5525/5539

E-mail: gabinete@segurança.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.288/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIEFRA

Pedro Bruno Barros de Souza

Contato: (31) 3915-8275 / 8261

E-mail: gabinete@infraestrutura.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.289/2023 – GP-CESB

Secretario de Desenvolvimento Social – SEDESE

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Contato: (31) 3916-8207 / (31) 3916-8210 / (31) 3916-8338

E-mail: gabinetesec@social.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.290/2023 – GP-CESB

Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico SECULT

Fernando Passalio

Contato: (31) 3915-2677

E-mail: gabinete@secult.mg.gov.br / agenda@secult.mg.gov.br

Ofício Notificação nº 1.291/2023 – GP-CESB

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através do Oficio Notificação nº 1.292/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (31) 3306-3100

E-mail cemes@tjmg.jus.br; presidencia@tjmg.jus.br

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.293/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins. Contato (31) 2108-5899. - E-mail: dep.tadeu.martins.leite@almg.gov.br

PREFEITURAS NOTIFICADAS

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Minas Gerais

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – MG – Esporte Clube Elo Social – Minas

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - MG - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Minas Gerais após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Benedito Flavio Silva Boa

Fone:(38) 99920-2994

Email: benepatrimonio@gmail.com

Marcelo dos Santos Nogueira Clua

Fone: (31) 97189-9238

Email: marceloclua@gmail.com

Glenia Mayara Almeida Nery De Carvalho

Fone: (98) 98243-0033

Email: glenianery@gmail.com

Nazareno Quaresma Lobato Junior

Fona: (91) 99223-0041